Bem-vindo à Betfair. Oferecemos-lhe um portfólio global de produtos e serviços de apostas.
Se pretender apostar, ou jogar jogos a dinheiro real, tem de abrir uma conta connosco. Ao abrir uma conta connosco, concorda em ficar vinculado aos nossos Termos e Condições do Uso de Contas.
Antes de começar a apostar, deverá ler a secção Apostas - Condições Gerais assim como as "Condições Específicas" que se lhe aplicam e a cada uma das suas transações de jogo como se explica abaixo.
Ao entrar em qualquer transação de jogo no nosso site, concorda em ficar vinculado tanto pelo que está definido em Apostas - Condições Gerais como pelas Condições Específicas aplicáveis a essa transação de jogo particular:
Antes de jogar qualquer produto de jogo na Betfair (incluindo, mas não se limitando a, Casino, Live Casino, Poker, Arcade, Macau, Vegas Slots, Jogos de Intercâmbio, Bingo), deverá ler Jogos Betfair - Condições de utilização. Ao participar nestes jogos, será considerado para todos os efeitos como registado na respetiva entidade da Betfair que lhe fornece os jogos (tal como definidos em Jogos Betfair - Condições de utilização).
Ao participar nos jogos ou qualquer um deles, concorda em ficar vinculado pelas nossas Condições de utilização.
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Leia estes Termos e Condições atentamente antes de abrir uma conta connosco.
Leia também a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Resolução de Conflitos, Contrato Legal, Informação regulamentar e as disposições relativas às Taxas Betfair que estão incorporados por referência nestes Termos e Condições. Se existir alguma inconsistência entre estes Termos e Condições e qualquer um dos documentos acima indicados, prevalecerão estes Termos e Condições.
Ao clicar no botão "Confirmo" no ecrã de abertura de conta, está a concordar em ficar vinculado a estes Termos e Condições.
Se reside no Reino Unido, estará a abrir uma conta da TSE Malta LP, e as referências nestes Termos e Condições a "Betfair" e à segunda pessoa do plural são referências à TSE Malta LP. A TSE Malta LP é licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã Bretanha
Se reside na Austrália ou na Nova Zelândia, estará a abrir uma conta na Betfair Pty Limited, e as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestes Termos e Condições farão referência à Betfair Pty Limited. A Betfair Pty Limited é licenciada e regulada pela Northern Territory Racing Commission. A Betfair Pty Limited é titular de uma licença de jogo e intercâmbio emitida ao abrigo da Racing and Betting Act de 1983 (NT).
Se reside fora do Reino Unido, Austrália ou Nova Zelândia, estará a abrir uma conta com a Betfair International Plc, e as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestes Termos e Condições farão referência à Betfair International Plc. A Betfair International Plc é licenciada e regulada pela Malta Gaming Authority, Malta. N.º: MGA/CL3/454/2008 (emitida em 17 de março de 2010).
Consulte a nossa página de Informação regulatória para obter mais informações acerca das nossas empresas e das licenças na sua posse.
Tendo em consideração a nossa aceitação da sua candidatura para abrir uma conta, o utilizador declara (e toma conhecimento de que confiamos nessa declaração) o seguinte:
É da sua responsabilidade manter os seus dados de contacto atualizados na sua conta. Caso não o faça, poderá não receber notificações e informações importantes relacionadas com a conta da Betfair.
É o único responsável pela segurança e confidencialidade da sua conta. Em especial, concorda em manter o seu nome de utilizador, palavra-passe e/ou TAN (Número da Conta Telefónica) estritamente confidenciais e assume que é o único responsável pelo uso indevido da sua palavra-passe e/ou TAN. Tenha em conta que quando cria uma conta tem a opção de utilizar o seu endereço de e-mail ou um nome de utilizador para iniciar sessão/identificar a sua conta. Isto poderá reduzir os níveis de segurança da sua conta, uma vez que o endereço de e-mail poderá estar mais acessível, e facilitar o acesso de terceiros à sua conta
Desde que nos tenha sido corretamente indicada a informação de conta solicitada, teremos o direito de assumir que as ofertas e pagamentos são feitos por si. Deve alterar a palavra-passe regularmente e nunca deve partilhá-la com terceiros. Fica a seu cargo a proteção do seu nome de utilizador e palavra-passe, da mesma forma que o faz relativamente a cartões bancários, e qualquer falha nessa atuação será do seu risco exclusivo e por sua conta. Se outra pessoa aceder à sua conta, o utilizador é o único responsável por todas as ações dessa pessoa, independentemente de o acesso ter sido autorizado por si, e deverá indemnizar-nos e ilibar-nos de todos os custos, reclamações, despesas e danos resultantes da utilização ou do acesso à sua conta por terceiros.
Não tentará vender nem de outra forma transferir o benefício da sua conta para qualquer outra pessoa nem adquirir ou tentar adquirir uma conta aberta em nome de terceiros.
Para obter mais informações sobre contas inativas, incluindo quaisquer taxas administrativas aplicáveis e o procedimento através do qual o jogador é informado da cobrançadessas taxas, consulte o parágrafo 7 de Tarifário Betfair – "Taxas sobre contas inativas".
Se pretender obter mais informação sobre as ferramentas disponíveis para o ajudar a gerir a sua atividade de jogo, visite o site do Jogo responsável em https://jogoresponsavel.betfair.com. Também pode consultar, neste site, contactos de organizações onde poderá encontrar mais apoio, se necessário.
A partir do dia 31 de janeiro de 2013, os clientes com uma conta ativa na Betfair não poderão abrir uma nova conta na Betfair.
Todos os clientes que em 31 de janeiro de 2013 tenham mais do que uma conta na Betfair têm que escolher uma única conta Betfair para utilizar em todos os produtos Betfair contactando o Centro de Apoio da Betfair. Os clientes que continuem a operar múltiplas contas Betfair após 31 de janeiro de 2013 serão sujeitos à "união" das suas contas, que serão geridas em conformidade. Isto pode afetar a extensão da realização de apostas no Sportsbook da Betfair por parte destes clientes.
Caso a Betfair acredite, a seu critério exclusivo, que o utilizador:
de forma a tentar exceder o limite máximo de pagamentos por titular da conta individual através da utilização de contas unidas, a Betfair reserva o direito de suspender quaisquer ganhos que derivem de tal comportamento.
Para apostar ou participar em jogos a dinheiro na Betfair, tem de depositar fundos. Exceto conforme definido abaixo, todos os fundos em contas de clientes são detidos pela The Sporting Exchange (Clients) Limited, uma empresa do grupo criada exclusivamente para efeitos de detenção de fundos de clientes (o "Depositário"), ao abrigo dos termos do Contrato Legal (o "Fundo Fiduciário"). Guardar o seu dinheiro no Fundo Fiduciário tem as seguintes vantagens para si:
Este acordo cumpre os requisitos da Gambling Commission para a proteção dos fundos do cliente no nível: alto.
Os seus fundos não serão detidos pelo Depositário se: (i) existir um requisito para esses fundos serem detidos nos termos de quaisquer licenças, numa conta bancária em separado sem compensação em nome do titular da licença; ou (ii) quando os fundos são depositados através de um fornecedor de pagamentos externo (doravante referido como "Fornecedor de Pagamentos"). Os fundos depositados através de um Fornecedor de Pagamentos poderão demorar alguns dias até serem detidos pelo Depositário ao abrigo dos termos e condições do Contrato Legal. Durante este período, os seus fundos serão mantidos na conta do Fornecedor de Pagamentos relevante e não estarão protegidos ao abrigo dos termos do Contrato Legal. O depósito através de um método diferente dos seguintes será classificado como depósito através de um Fornecedor de Pagamentos externo: (a) transferência bancária, (b) cheque, (c) cartão de crédito e (d) cartão de débito.
Os fundos na sua conta são mantidos em seu nome como garantia para satisfazer quaisquer obrigações de pagamento em que possa incorrer como resultado de apostas ou participação em jogos no nosso site ou utilizando um dos produtos ou serviços fornecidos pela Betfair. Os detalhes sobre a operação do Fundo estão estipulados no Contrato Legal.
O utilizador declara que:
Aceita que todas as transações podem ser verificadas, de forma a evitar lavagem de dinheiro e que qualquer transação feita por si que a Betfair considere suspeita, seja reportada às autoridades competentes.
O utilizador aceita que não terá o direito de receber quaisquer juros relativos aos seus depósitos (para mais informações, consulte a cláusula 5 do nosso Contrato fiduciário), e reconhece que não deve tratar a Betfair como instituição financeira.
Para consultar os métodos disponíveis para depósitos de fundos é necessário iniciar sessão na conta Betfair e, em seguida, clicar no botão "Depositar" no canto superior direito da página inicial. Para obter mais informações, aceda aqui.
Para consultar os métodos disponíveis para o levantamento de fundos inicie sessão na conta Betfair, clique no ícone "A minha conta" e, em seguida (a) EM DISPOSITIVOS MÓVEIS, selecione o botão "Levantamento" e selecione o método de pagamento para o qual pretende transferir os fundos e (b) EM COMPUTADORES, selecione "A minha conta Betfair" no menu pendente, onde encontra a opção "Levantar" disponível. Os clientes podem levantar qualquer quantia da sua "Carteira principal". Os montantes apresentados nos "Bónus do Sportsbook", "Bónus do Casino", "Bónus Arcade" ou "Bónus dos Jogos Exchange" podem estar sujeitos a requisitos de aposta aplicáveis antes de serem disponibilizados para levantamento.
Os levantamentos serão enviados apenas para a conta de origem dos fundos pagos para a conta do cliente. Para obter mais informações, clique aqui.
O tempo médio necessário para depósitos/levantamentos através de cada um dos métodos disponíveis pode ser consultado aqui.
A informação que nos enviar será processada de acordo com a nossa Política de privacidade.
O utilizador autoriza-nos, em qualquer altura, a usar quaisquer meios que consideremos necessários para verificar a sua identidade e capacidade de endividamento junto de qualquer entidade terceira que forneça essa informação.
O utilizador aceita que, ocasionalmente, utilizemos o seu nome, o nome da sua cidade natal e/ou a sua imagem em publicidade e/ou nos nossos materiais promocionais. Isto só se verificará se ganhar uma grande quantia de dinheiro num dos nossos produtos e receberá sempre uma notificação antes de usarmos a sua informação e/ou imagem.
O utilizador reconhece que a Betfair e suas afiliadas guardarão informação relativa à sua identidade, incluindo, mas não se limitando, o seu nome, morada e detalhes de pagamento. O utilizador concorda que confiemos nesta informação ao celebrarmos este acordo consigo e concorda em ilibar-nos de responsabilidade contra qualquer falsidade ou imprecisão contida na informação que nos fornecer.
O utilizador informar-nos-á de imediato se se verificar a existência de quaisquer erros relativos à sua conta e abdicará de quaisquer quantias que apareçam na sua conta devido a erro humano ou falha técnica.
Ambos poderemos suspender ou terminar a sua conta em qualquer altura, com ou sem causa aparente, após aviso prévio (faremos esforços razoáveis para dar esse aviso antes ou depois da suspensão ou cessação da sua conta). Contacte o Centro de Apoio da Betfair se quiser fechar a sua conta.
Poderemos tomar medidas que o impeçam de apostar ou utilizar o nosso site (ou parte do mesmo) no caso de estar localizado em determinadas jurisdições, por exemplo, os Estados Unidos da América.
Decorrente da cessação ou suspensão da sua conta, o Depositário irá, na evolução normal de acontecimentos, devolver quaisquer fundos que se encontrem na sua conta segundo os termos do Contrato Legal. Contacte o Centro de Apoio da Betfair para recuperar fundos guardados em contas fechadas ou suspensas.
Contudo, reservamo-nos o direito de notificar o Depositário para reter os fundos da sua conta se estiver pendente qualquer determinação resultante de investigação (incluindo qualquer investigação externa relevante) sempre que:
De acordo com as determinações de qualquer investigação, reservamo-nos o direito de apreender parte ou a totalidade dos fundos na sua conta (ao notificar o Depositário para que os fundos da sua conta sejam canalizados para nós) se considerarmos que atuou contra estes Termos e Condições, ou contra qualquer outro acordo aplicável às suas atividades no nosso site. Trataremos os fundos obtidos deste modo de acordo com o nosso critério exclusivo e/ou de acordo com qualquer parecer, pedido ou instrução de qualquer autoridade governamental, reguladora ou de aplicação da lei.
Para além disso, se formalmente solicitados pela polícia, por entidades reguladoras de jogo ou impostos ou por outras autoridades, ou na eventualidade de falha no fornecimento da informação suficiente que o identifique de acordo com os nossos próprios procedimentos internos, ou com os que nos são impostos pelas autoridades reguladoras (independentemente do local onde se situam) poderemos suspender a sua conta e todas as funcionalidades relativas ao uso da mesma (por exemplo, gestão de apostas e levantamento de fundos) e notificar o Depositário para reter quaisquer fundos que se encontrem na sua conta, aguardando a determinação de quaisquer procedimentos ou investigações legais com as quais tal pedido se possa relacionar, ou até que forneça a informação necessária para "conhecimento do cliente" e "verificação de idade".
Para evitar dúvidas, em altura alguma durante esse período haverá lugar a juros em seu proveito sobre quaisquer fundos da sua conta.
Para todos os clientes que não os clientes da Betfair Pty Limited ("Clientes australásios") e clientes registados em contas do Reino Unido, se não utilizar a sua conta durante um período contínuo de 30 meses, quaisquer fundos remanescentes na conta serão confiscados pela Malta Gaming Authority de acordo com os regulamentos de jogo de Malta. Para mais informações sobre a MGA, aceda a www.mga.org.mt.
8.1.1 A Betfair está empenhada em garantir que os seus clientes apostam de forma responsável. As suas políticas de jogo responsável incluem:
8.1.2 Para obter mais informações sobre qualquer uma das ferramentas supramencionadas, visite o microsite Jogo responsável na Betfair ou a página "Proteção do jogador" disponível na secção "A minha conta" do website da Betfair. Para obter informações gerais sobre problemas de jogo, aceda a uma das seguintes ligações:
8.2 Autoexclusão
8.2.1 Conta Betfair
A Betfair fornece uma função de autoexclusão para o ajudar se considerar que necessita de controlar os seus hábitos de jogo. No caso de solicitar uma autoexclusão, iremos, assim que for razoavelmente possível, aplicar as melhores práticas para o impedir de utilizar a sua conta indefinidamente. Para este fim, poderemos conservar os dados pessoais conforme necessário (e durante o tempo que for necessário, o que pode ser indefinidamente) para implementar a função da melhor forma possível (incluindo, por exemplo o seu nome, morada e detalhes de cartão de crédito/débito).
Para ativar a nossa opção de autoexclusão, entre em contacto com a equipa de Apoio ao Cliente ou visite a página " Proteção do jogador" disponível na secção "A minha conta" do website da Betfair.
A nossa função de autoexclusão envolve um compromisso comum entre o utilizador e a Betfair. Durante um período de autoexclusão, tomaremos as medidas razoáveis para evitar que abra novamente a sua conta ou abra uma nova conta, mas não deve tentar voltar a abrir a sua conta ou tentar abrir novas contas.
O utilizador concorda que não poderá aceder a outras contas Betfair para utilizar os nossos serviços ou produtos dos quais se excluiu, durante o período de uma autoexclusão. O utilizador concorda que: (i) se tiver contas Betfair e Paddy Power e se tiver autoexcluído de uma conta num dos sites, não poderá aceder à sua conta no outro site (e reservamo-nos o direito de impedi-lo de tentar aceder ao referido site) e (ii) se tiver uma conta Betfair ou Paddy Power e se tiver autoexcluído de um destes sites, não irá tentar registar uma conta no outro site durante o seu período de autoexclusão (e reservamo-nos o direito de impedi-lo de registar uma conta no referido site).
A autoexclusão da Betfair não afeta as suas preferências de marketing com terceiros, incluindo sites de publicidade ou outras empresas afiliadas. Recomendamos vivamente que contacte também esses terceiros e opte por não receber comunicações relacionadas com jogo.
8.2.2 Autoexclusão e contas Paddy Power
A partir de 30 de dezembro de 2016, se aplicar uma autoexclusão a toda a sua conta Betfair, vamos também tentar impedi-lo de aceder a qualquer conta Paddy Power que detenha (durante o mesmo período de autoexclusão que se aplica à sua conta Betfair) (uma "exclusão completa"). No entanto, pode haver circunstâncias (incluindo quando não é possível associar a sua conta Betfair à sua conta Paddy Power), em que não seja possível fazê-lo. Para segurança, recomendamos então que, quando aplicar uma autoexclusão à sua conta Betfair, o faça também com a sua conta Paddy Power (e quaisquer outras contas online que detenha). Para solicitar a autoexclusão da sua conta Paddy Power, entre em contacto com a Serviços Paddy Power para Clientes equipa ou visite a página "Proteção do jogador" disponível na secção "A minha conta" do website da Paddy Power.
Tenha em atenção que se tiver aplicado uma autoexclusão à sua conta Betfair antes de 30 de dezembro de 2016, não iremos tomar as medidas necessárias para aplicar a autoexclusão à sua conta Paddy Power automaticamente. Nestas circunstâncias, recomendamos que solicite uma autoexclusão em separado para a sua conta Paddy Power (e qualquer outra conta online que detenha). Se tiver aplicado uma autoexclusão à sua conta Betfair antes de 30 de dezembro de 2016 e pretender autoexcluir-se da sua conta Paddy Power, poderá fazê-lo através da sua conta Paddy Power online ou, em alternativa, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente.
8.2.3 Autoexclusão e contas Stars Group
em 5 de Maio de 2020 (a "Data da fusão"), a empresa-mãe da Betfair uniu-se ao Stars Group, que opera como Sky Betting and Gaming (incluindo Sky Bet, Sky Vegas, Sky Casino, Sky Poker, Sky Lotto e Sky Bingo), Full Tilt Poker e PokerStars (em conjunto, formam as "marcas TSG").
com efeito a partir da data de fusão, caso você aplique uma autoexclusão a toda a sua conta Betfair, não tomaremos medidas para aplicar essa autoexclusão automaticamente a quaisquer contas que você tenha com as marcas TSG. Nessas circunstâncias, recomendamos que você solicite separadamente uma autoexclusão para sua(s) conta(s) mantida(s) com as marcas TSG (e qualquer outra conta on-line que você tenha). Para solicitar uma autoexclusão para sua(s) conta(s) mantida(s) com as marcas TSG, consulte as seguintes informações:
8.2.4 GAMSTOP
Se solicitar uma autoexclusão utilizando a GAMSTOP, com base nas informações que forneceu à GAMSTOP, tomaremos medidas para o impedir de realizar transações na sua conta Betfair, logo que seja razoavelmente possível, após o registo da sua autoexclusão na GAMSTOP. Contudo, poderá haver circunstâncias em que não exista essa possibilidade. Estas circunstâncias podem incluir, entre outras, (1) a impossibilidade de estabelecer correspondência entre a sua conta Betfair e os detalhes que forneceu à GAMSTOP e (2) uma falha técnica no funcionamento da GAMSTOP que não permite aceder às informações mais recentes da autoexclusão. Para obter mais informações sobre a GAMSTOP, aceda a https://www.gamstop.co.uk/.
Se você aplicar qualquer ferramenta de proteção do jogador (por exemplo limite de depósito, exclusão de produto, chamada de atenção, limite de perda) à sua conta Betfair, não tomaremos medidas para aplicar as mesmas ferramentas de proteção às suas contas Paddy Power, Sky Betting and Gaming, Full Tilt Poker ou PokerStars, nem aplicaremos uma exclusão total (conforme definido acima), e recomendamos que você procure aplicar separadamente essas ferramentas de proteção do jogador (ou equivalente) à qualquer outra conta on-line que você tenha (incluindo sua conta Paddy Power, Sky Betting and Gaming, Full Tilt Poker ou PokerStars). Para evitar dúvidas, você deve aplicar uma autoexclusão a toda a sua conta Betfair para iniciar uma exclusão total. Você nos informará assim que tomar conhecimento de quaisquer erros em relação à sua autoexclusão ou aos mecanismos de proteção do jogador disponibilizados a você. Se não nos informar quando tomar conhecimento desses erros, não nos responsabilizaremos pelas perdas que você possa sofrer.
Não nos responsabilizaremos pelas perdas que você ou qualquer terceiro possa sofrer caso você burle nossos procedimentos de autoexclusão e continue a usar nossos produtos ou serviços ou continue a apostar com qualquer terceiro.
Não pode atribuir os presentes Termos e Condições a quaisquer terceiros. A Betfair pode atribuir, transferir ou renovar alguns ou todos os seus direitos e obrigações definidos nos presentes Termos e Condições a terceiros em qualquer altura. Em caso de atribuição por parte da Betfair, notificaremos relativamente a esta alteração e, se não concordar com a mesma, não poderá continuar a utilizar os nossos serviços, mas poderá sempre levantar os seus fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
Na eventualidade de qualquer determinação nestes Termos e Condições ser considerada por qualquer autoridade competente como inaplicável ou inválida, a determinação em causa será modificada para permitir que possa ser aplicada de acordo com a intenção do texto original no maior âmbito possível permitido pela lei aplicável. A validade e aplicabilidade das restantes determinações destes Termos e Condições, não serão afetadas.
Qualquer determinação destes Termos e Condições que seja inválida, ilegal ou inaplicável em qualquer jurisdição não produzirá efeitos nessa jurisdição particular, sem afetar a validade, legalidade ou aplicabilidade dessa determinação noutras jurisdições.
No caso de surgir um conflito entre nós e o utilizador, ambos concordamos em seguir o procedimento definido na nossa política de Resolução de conflitos, que poderá ser atualizada periodicamente.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações aos presentes Termos e Condições em qualquer altura.
Se efetuarmos alterações materiais aos presentes Termos e Condições, daremos o aviso prévio com a maior antecedência razoavelmente possível, mas, em qualquer caso, os clientes serão notificados das alterações materiais antes de as mesmas entrarem em vigor. As alterações materiais serão comunicadas através de uma mensagem de pop-up na Web e/ou no dispositivo móvel quando iniciar sessão na sua conta. Depois de ter sido informado das alterações, ser-lhe-á pedido para "Concordar" com as alterações para continuar a utilizar os nossos serviços. A utilização contínua dos serviços após a notificação das alterações materiais e após indicar a sua aceitação das mesmas constitui a aceitação das alterações. Se não concordar com as alterações materiais, não poderá continuar a utilizar os serviços, mas poderá sempre levantar os fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
As comunicações e os avisos que nos pretenda enviar no âmbito destes Termos e Condições deverão ser-nos remetidos de acordo com o que está definido na secção Contacte-nos.
Se residir no Reino Unido:
Se residir na Austrália ou Nova Zelândia:
Se residir fora do Reino Unido, Austrália ou Nova Zelândia:
Estes Termos e Condições foram preparados em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa destes Termos e Condições e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
A Betfair fornece uma plataforma na qual pode entrar em várias transações de apostas relativamente aos mercados disponíveis no nosso site ("Mercados").
Quando os clientes apostam entre si no Intercâmbio, a Betfair atua como facilitador e não como contraparte. No entanto, a Betfair pode atuar como contraparte no Intercâmbio, mas apenas nas seguintes situações limitadas:
para reduzir a responsabilidade do grupo Betfair perante um resultado em particular. Poderemos fazê-lo numa situação de grande importância, quando o nosso Sportsbook sofre uma exposição muito elevada a esse resultado. Pode entrar em transações de apostas.
Pode entrar em transações de apostas:
Tenha em atenção que nem todos os produtos Betfair estão disponíveis em todos os canais de apostas indicados acima.
Nestas Condições Gerais, quando nos referimos aos "Serviços" referimo-nos a todos os serviços listados acima (onde aplicável).
Nestas Condições Gerais, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural referem-se à empresa do grupo Betfair que estiver a fornecer os Serviços, como definido nas Condições Específicas aplicáveis à sua transação de apostas.
Leia estas Condições Gerais e as Condições Específicas que são aplicáveis a si e à sua transação de apostas atentamente antes de entrar em quaisquer transações de apostas.
Leia também as nossas Regras e Regulamentos do Intercâmbio, as Regras e Regulamentos do Sportsbook, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Resolução de Conflitos, Informação regulamentar o Contrato Legal e as disposições relativas às Taxas Betfair. Todos estes documentos estão incorporados por referência e fazem parte destas Condições Gerais.
Tenha em conta que existem Regras e Regulamentos diferentes para cada um dos nossos produtos, o Intercâmbio e o Sportsbook. As regras que regem como os mercados são oferecidos, geridos e/ou saldados não são as mesmas para os mercados de cada um dos produtos. Em determinadas circunstâncias, uma aposta que seja dada como vencedora num produto pode ser dada como perdida no outro produto (e vice-versa). Adicionalmente, diferentes regras de resolução poderão ser aplicadas de forma a que, por exemplo, apostas que sejam vencedoras num produto possam ser dadas como um "dead heat" ou anuladas no outro. Os clientes têm que tomar conhecimento das regras relevantes aplicáveis às apostas que realizarem nos produtos Betfair.
Se existir alguma inconsistência entre os documentos listados acima, este documento e as Condições Específicas relevantes, as Condições Específicas prevalecerão sobre este documento, que prevalecerá sobre os documentos acima mencionados.
Ao entrar em qualquer transação de apostas, concorda em ficar vinculado a estas Condições Gerais e às Condições Específicas relevantes para a sua transação de apostas (em conjunto o "Acordo").
Quando efetua uma aposta no Sportsbook da Betfair, está a apostar diretamente com a PPB Counterparty Services Limited. Ao efetuar uma aposta no Sportsbook da Betfair, será considerado que se registou na PPB Counterparty Services Limited.
A Betfair concede-lhe uma licença limitada para aceder ao seu site, desde que respeite este Acordo.
A disponibilidade do nosso site não constitui uma oferta ou convite da Betfair para usar o site em qualquer jurisdição onde isso seja ilegal.
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Poderemos determinar quando os Mercados serão abertos para apostas e poderemos fechar os Mercados em qualquer altura a nosso critério exclusivo. Apesar de nos esforçarmos em todas as ocasiões por resolver os Mercados tão depressa quanto possível, não damos garantias quanto aos prazos nos quais esses Mercados serão resolvidos.
O utilizador é inteiramente responsável pela informação que nos fornecer relativa à oferta que pretende efetuar. Não colocaremos qualquer questão quanto à razoabilidade de qualquer oferta que possa fazer. Não seremos responsáveis por entradas incorretas feitas por si, incluindo erros de introdução de dados no que respeita às probabilidades, preço ou montante colocado em oferta, ou por pedidos de aposta incorretos feitos por si a um Operador Telefónico Betfair. No caso de um Operador Telefónico Betfair repetir o seu pedido de aposta de forma incorreta, é da sua responsabilidade corrigir o pedido de aposta e informar o Operador Telefónico Betfair do erro. Assim que confirme o pedido de aposta ao Operador Telefónico Betfair (seja ou não a aposta originalmente solicitada) e que a sua aposta seja correspondida, será responsável por essa aposta, caso esta perca.
A Betfair poderá, a seu critério exclusivo, decidir suspender as apostas num mercado em qualquer altura (mesmo que essa suspensão seja antes do previsto pelas nossas Regras e Regulamentos do Intercâmbio e pelas Regras e Regulamentos do Sportsbook). No interesse de manter a integridade e a justiça nos Mercados, a Betfair também poderá anular determinadas apostas num mercado ou anular um mercado na sua totalidade.
O utilizador deve ter conhecimento de que alguns clientes utilizam programas concebidos para efetuar apostas automaticamente dentro de determinados parâmetros regulados por estes (por exemplo, para apostar a favor ou contra um certo preço) ("bots"). Estes bots podem estar ativos em qualquer um ou em todos os Mercados em qualquer momento e o utilizador não deve assumir que pode efetuar apostas em Mercados silenciosos que não serão correspondidas automaticamente apenas porque, de outra forma, o Mercado parece silencioso. Além disso, os utilizadores de bots devem estar conscientes de que os bots podem ser explorados por outros clientes.
Podemos restringir o seu acesso à Betfair, suspender ou cancelar a sua conta, retirar as suas ofertas de apostas, anular quaisquer apostas atuais da sua conta, cancelar quaisquer apostas não correspondidas ou cancelar e anular quaisquer apostas atuais ou correspondidas, a nosso critério exclusivo, sem motivo e em qualquer altura, se:
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Se formos notificados que tem menos de 18 anos ou que tinha menos de 18 anos quando participou em qualquer transação de apostas no nosso site ("menor"):
Poderá cancelar apostas não correspondidas sempre que desejar, através dos seguintes processos:
O cancelamento da sua aposta não correspondida torna-se efetivo assim que lhe enviarmos a confirmação do cancelamento. Caso do seu pedido de cancelamento não seja recebido e processado em tempo útil, aceita que a sua oferta poderá permanecer em aberto e disponível para ser aceite.
Poderá não ser possível cancelar a sua oferta, caso a aposta tenha sido parcial ou inteiramente correspondida durante o intervalo entre o envio do pedido de cancelamento e a nossa confirmação do cancelamento. Neste caso, a sua oferta original, ou parte desta, será correspondida e a aposta será concluída.
Quando altera uma aposta não correspondida está a cancelar essa aposta e a realizar uma nova aposta com as probabilidades e quantia alteradas.
Serão canceladas todas as ofertas de apostas que permaneçam pendentes no momento de fecho de um Mercado.
Dependendo do produto ou tipo de mercado em que está a apostar, e dependendo da moeda que utilizar para apostar, são aplicados montantes mínimos para as apostas. Estes montantes mínimos estão sujeitos a alterações e podem ser diferentes, dependendo se está a utilizar o nosso site ou se está a utilizar o nosso Serviço de Apostas Telefónicas. Não pode realizar nem tentar realizar apostas que sejam inferiores ao patamar mínimo e, caso o faça, a sua conta poderá ser fechada de forma permanente.
O seu limite de apostas é representado pelo menor valor entre: (i) o seu saldo "Disponível para Apostar", apresentado na sua conta e (ii) o seu "Limite de Exposição" (disponível no separador "Resumo de Conta", em "A minha Conta"). No entanto, no caso de processarmos uma oferta de uma aposta ou a aceitação de uma aposta num montante fora dos limites aplicáveis, essa aposta prevalece de qualquer modo.
De acordo com as presentes Condições Gerais e com quaisquer Condições Específicas aplicáveis, resolveremos os Mercados em conformidade com as nossas Regras e Regulamentos do Intercâmbio e com as Regras e Regulamentos do Sportsbook. Reservamo-nos o direito de inverter ou alterar a resolução no caso de um Mercado ter sido resolvido incorretamente. Isto poderá conduzir a alterações na sua conta, que irão refletir as alterações da resolução do Mercado, e se não existirem fundos suficientes na sua conta, poderemos exigir que deposite fundos na conta em questão para liquidar o montante em dívida. Receberá uma notificação se a sua conta ficar com um saldo negativo (ou seja, caso deva dinheiro à Betfair) e, se após a notificação:
Qualquer quantia de ganhos ou perdas relativa às suas apostas num Mercado serão arredondadas para as duas casas decimais mais próximas. Se o montante terminar em 0.5, será arredondado para cima.
O utilizador não está autorizado a efetuar apostas ou a tentar efetuar apostas que tirem partido deliberadamente do arredondamento ao cêntimo. Quaisquer apostas com esse objetivo são automaticamente canceladas.
Cobramos uma comissão calculada por referência aos seus ganhos líquidos num Mercado. Logo, as apostas que realizou no Intercâmbio não são relevantes para o cálculo da comissão que paga. Em particular, estas apostas não representam uma remuneração pelos Serviços relacionados com o Intercâmbio.
Em certas circunstâncias específicas, poderá também incorrer noutras taxas. Consulte as Taxas Betfair na secção Sobre nós, onde está definido em pormenor o modo de cálculo de todas as comissões e taxas.
Reservamo-nos o direito de alterar a nossa política, pontualmente, como se encontra definido nas Taxas Betfair.
Calcularemos as quantias que nos deve e notificaremos o Depositário em conformidade. O Depositário irá deduzir essas quantias da sua conta e irá pagar-nos esses mesmos montantes de acordo com o Contrato Legal.
Quaisquer quantias que nos sejam devidas serão arredondadas para as duas casas decimais mais próximas. Se o montante terminar em 0.5, será arredondado para cima.
Sem prejuízo das nossas obrigações, contidas nas várias leis e regulamentos das jurisdições onde possuímos uma licença, não podemos ser responsabilizados por quaisquer perdas ou danos que possa vir a sofrer devido a qualquer: desastre natural; falha de energia; disputa comercial ou laboral, ato, falha ou omissão de qualquer governo ou autoridade; obstrução ou falha nos serviços de telecomunicações; ou qualquer outro atraso ou falha causado por terceiros ou por qualquer outro motivo fora do nosso controlo. Em tal eventualidade, reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender os nossos serviços sem incorrer em qualquer responsabilidade.
Não podemos ser responsabilizados pela falha de qualquer equipamento ou software, causada seja pelo que for, seja em que local for ou sob que administração estiver, quer esteja sob o nosso controlo direto ou não, que possa impedir a operação dos Serviços, impedir a apresentação de ofertas de apostas ou a correspondência de apostas, ou que o impeça de nos conseguir contactar.
Tenha em consideração que, se efetuar uma aposta com a intenção de efetuar de seguida uma aposta separada para reduzir o risco em que incorreu na aposta inicial (incluindo a utilização da funcionalidade "Cash out" da Betfair), nunca pode haver uma garantia de que os Serviços estarão disponíveis no momento em que pretender efetuar a aposta subsequente (será sempre este o caso independentemente da indisponibilidade dos Serviços ter sido causada por um evento fora do nosso controlo razoável).
Não podemos ser responsabilizados por qualquer falha de cumprimento do nosso Acordo por terceiros.
O utilizador concorda em indemnizar-nos e em desresponsabilizar-nos e às nossas empresas associadas, afiliadas, funcionários, diretores, agentes e empregados de quaisquer responsabilidades, reclamações, perdas ou exigências feitas por terceiros e que surjam devido à sua infração dos termos deste Acordo (incluindo os documentos incorporados por referência) ou devido à sua infração de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
O utilizador reconhece que a Betfair e suas afiliadas guardarão informação relativa à sua identidade, incluindo, mas não se limitando, o seu nome, morada e detalhes de pagamento. O utilizador concorda que confiemos nesta informação ao firmarmos este Acordo consigo e concorda em ilibar-nos de responsabilidade contra qualquer falsidade ou imprecisão contida na informação que nos fornecer.
Excluímos todas as descrições e garantias quanto à qualidade satisfatória e/ou adequação ao fim a que se destina e/ou à precisão e integridade dos Serviços.
Não seremos responsáveis por qualquer perda em que possa incorrer como resultado da má utilização da sua palavra-passe, ou no caso do Serviço Telefónico, do seu número de acesso telefónico, e não aceitamos qualquer responsabilidade pelo seu uso não autorizado, quer seja fraudulento ou não.
Em caso algum nós, ou qualquer dos nossos fornecedores, aceitaremos qualquer responsabilidade resultante de quaisquer perdas em que possa incorrer como resultado da utilização dos Serviços. Em circunstância alguma a nossa responsabilidade segundo este Acordo ou por quebra de contrato, procedimento fraudulento, equidade ou outro, excederá o seu limite de exposição tal como é especificado na sua conta. Em circunstância alguma seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequenciais, perdas de lucros (diretos ou indiretos) ou pelo benefício de qualquer aposta que resulte de violação do contrato, negligência, dever de equidade (incluindo, para evitar dúvidas, em relação a qualquer aposta(s) ou Mercado(s) anulado(s) por nós) ou qualquer outra responsabilidade, mesmo se tivermos sido avisados ou se tivéssemos sabido (ou devêssemos ter sabido) da possibilidade de tais danos ou perdas.
Nada neste Acordo exclui a nossa responsabilidade no que se refere à morte e ferimentos pessoais que resultem da nossa negligência, ou da dos nossos empregados, agentes ou subcontratados.
Poderemos, em qualquer altura e sem o avisarmos, notificar o Depositário para compensar qualquer responsabilidade que nos seja devida ou aos nossos clientes da sua parte, incluindo (sem limitações) em relação a qualquer conta Betfair em seu nome ou que julguemos estar sob o seu controlo:
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Estas informações são descritas nestes Termos e Condições coletivamente como "Informações".
As Informações são fornecidas pela Betfair ou são obtidas através de terceiros. Embora algumas Informações possam ser descritas como "ao vivo", ou possa estar implícito que essas Informações são "ao vivo", o utilizador deve ter em conta que estes dados podem estar sujeitos a um tempo de atraso. As Informações também podem ser imprecisas. O utilizador também deve ter em conta que outros clientes Betfair poderão ter acesso a imagens e/ou dados que são mais rápidos e/ou mais precisos do que as Informações. Esta informação é fornecida "tal como está" e serve apenas como orientação. Na máxima extensão permitida por lei, a Betfair não faz declarações nem garantias de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, relativas ao rigor, qualidade, integridade e adequação temporal das Informações.
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Periodicamente, a Betfair poderá fornecer-lhe acesso a um fórum de conversa online (o "Fórum Betfair"). Se usar o Fórum Betfair, concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições do Fórum Betfair. Os Termos e Condições do Fórum Betfair estão incorporados neste Acordo por referência.
Não seremos responsáveis por quaisquer comentários difamatórios feitos por si ou em relação a si. O utilizador concorda em indemnizar a Betfair contra todo e qualquer dano sofrido pela Betfair, ou por qualquer uma das empresas suas afiliadas, como resultado de qualquer publicação no Fórum Betfair feita por si.
O utilizador concede à Betfair uma licença irrevogável e perpétua para utilizar ou reproduzir todos os comentários divulgados por si no fórum para qualquer finalidade e em qualquer jurisdição. Sempre que pretendermos utilizar um comentário no fórum para atividade promocional de marketing, será solicitado o seu consentimento.
O utilizador não poderá atribuir qualquer parte deste Acordo sem o consentimento por escrito da Betfair, mas esta poderá atribuir parte ou todo este Acordo a qualquer terceiro, em qualquer altura. Em caso de atribuição por parte da Betfair, notificaremos relativamente a esta alteração e, se não concordar com a mesma, não poderá continuar a utilizar os nossos serviços, mas poderá sempre levantar os seus fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
Na eventualidade de qualquer disposição nestes Termos e Condições ser considerada por qualquer autoridade competente como impossível de aplicar ou inválida, a determinação em causa será modificada para permitir que possa ser aplicada de acordo com a intenção do texto original, no maior âmbito possível permitido pela lei aplicável. A validade e aplicabilidade das restantes disposições deste Acordo, não serão afetadas.
No caso de surgir um conflito entre nós e o utilizador, ambos concordamos em seguir o procedimento definido na nossa política de Resolução de conflitos, que poderá ser atualizada periodicamente.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações imateriais ao nosso site e a todos os guias e políticas nele incluídas, incluindo o presente Acordo, a qualquer momento.
Se efetuarmos alterações materiais aos presentes Termos e Condições, daremos o aviso prévio com a maior antecedência razoavelmente possível, mas, em qualquer caso, os clientes serão notificados das alterações materiais antes de as mesmas entrarem em vigor. As alterações materiais serão comunicadas através de uma mensagem de pop-up na Web e/ou no dispositivo móvel quando iniciar sessão na sua conta. Depois de ter sido informado das alterações, ser-lhe-á pedido para "Concordar" com as alterações para continuar a utilizar os nossos serviços. A utilização contínua dos serviços após a notificação das alterações materiais e após indicar a sua aceitação das mesmas constitui a aceitação das alterações. Se não concordar com as alterações materiais, não poderá continuar a utilizar os serviços, mas poderá sempre levantar os fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
As comunicações e os avisos que nos queira enviar no âmbito deste Acordo (para além das trocas de informação que decorrem do funcionamento normal do site), deverão ser-nos remetidas de acordo com o estabelecido na secção Contacte-nos.
Este Acordo foi preparado em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa deste Acordo e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
Este Acordo e os termos nele expressamente incorporados, constituem o acordo completo e exclusivo entre as partes, no que diz respeito a este assunto e cada uma das partes confirma que não foi induzida a aceitar este Acordo com base na confiança, nem foi feita qualquer garantia (incluindo, em particular qualquer garantia quanto à comercialização, adequação para a finalidade ou funcionalidade ininterrupta), apresentação, declaração, pacto, acordo, compromisso, indemnização ou compromisso de qualquer natureza, para além dos que são expressamente previstos no presente Acordo e, na medida em que assim foi, renuncia incondicional e irrevogavelmente a quaisquer reclamações, direitos ou recursos que poderia ter tido em função disso.
Nenhuma falha ou atraso de uma das partes em exercer os seus direitos ao abrigo do presente Acordo deverá funcionar como renúncia, e nenhum exercício único ou parcial de qualquer desses direitos deve impedir qualquer outro ou outros exercícios desse ou de qualquer outro direito.
Este Acordo é regido pelas legislação e está sujeito à jurisdição dos tribunais do país definido na cláusula "Lei Aplicável e Jurisdição" das Condições Específicas aplicáveis à sua transação específica de apostas.
Clientes no Reino Unido: a TSE Malta LP ("Betfair") proporciona um intercâmbio no qual os nossos clientes registados no Reino Unido podem apostar entre si (o "Intercâmbio") nos vários mercados disponíveis no nosso site ("Mercados").
Clientes fora do Reino Unido: a Betfair International Plc ("Betfair") proporciona um intercâmbio no qual os nossos clientes fora do Reino Unido podem apostar entre si nos vários mercados disponíveis no nosso site ("Mercados").
Leia estas Condições Específicas e as Condições Gerais atentamente, antes de fazer qualquer oferta de apostas ou aceitar quaisquer apostas no Intercâmbio.
Se for um cliente registado no Reino Unido e a sua transação de aposta estiver vinculada a estas Condições Específicas, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestas Condições Específicas e nas Condições Gerais são referências à TSE Malta LP.
Se for um cliente fora do Reino Unido e a sua transação de apostas for abrangida por estas Condições Específicas, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestas Condições Específicas e nas Condições Gerais referem-se à Betfair International Plc.
Ao entrar em quaisquer transações de apostas no Intercâmbio, está a concordar em ficar vinculado a estas Condições Específicas, bem como às Condições Gerais (em conjunto, o "Acordo").
O utilizador atuará sempre de boa fé em relação às contrapartes para as suas apostas efetuadas através do Intercâmbio e as contrapartes poderão fazer cumprir esse dever diretamente contra si. Em particular, não efetuará apostas no Intercâmbio infringindo as regras desportivas, regulamentos ou o código de conduta a si aplicáveis.
Poderemos, a nosso critério exclusivo, fornecer-lhe detalhes de qualquer contraparte das suas apostas, apenas se estivermos convictos de que as contrapartes infringiram o seu dever de boa-fé. Para este efeito, o utilizador autoriza explicitamente a divulgação dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018, a Lei de Proteção de Dados de Malta de 2001, a Lei de Proteção de Dados de Gibraltar de 2004, a Lei de Proteção de Dados da Austrália de 1988 e quaisquer outras leis aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de recusar a publicação da sua oferta na nosso Intercâmbio sem aviso prévio.
Podemos restringir a sua utilização de programas destinados a efetuar apostas automaticamente dentro de certos parâmetros (por exemplo, para apostar a favor ou contra determinado preço) ("bots"), quer de uma forma geral ou em relação a qualquer bot específico, se estivermos convictos de que usou um bot:
O utilizador não pode nomear indivíduos como contrapartes para qualquer uma das suas ofertas de apostas.
Não podemos garantir que todas as ofertas exibidas como vigentes no nosso site (ou comunicadas por um Operador Telefónico Betfair como estando vigentes) estejam disponíveis para a sua aceitação. Uma aposta, no todo ou em parte, apresentada no nosso site ou comunicada por um Operador Telefónico Betfair, como disponível no Intercâmbio com probabilidades ou preço específicos, pode ser cancelada com sucesso por uma ou mais contrapartes antes de a sua aceitação ser processada pelo Intercâmbio (este risco é particularmente relevante quando usar o telefone, porque a sua instrução terá de lhe ser lida de novo antes de poder ser enviada para o Intercâmbio, o que, inevitavelmente, causará um ligeiro atraso). Neste caso, a oferta para uma aposta será retirada antes da sua aceitação dessa oferta ser reconhecida. A sua tentativa frustrada de aceitar a aposta anteriormente oferecida será, contudo, colocada como oferta para outros clientes.
A funcionalidade Execução do Melhor Preço permite que os clientes obtenham correspondência às melhores probabilidades disponíveis no Intercâmbio.
Quando a funcionalidade Execução do Melhor Preço estiver ativada, se estiverem ou ficarem disponíveis melhores probabilidades depois de ter efetuado o seu pedido de aposta, a sua aposta será automaticamente correspondida para as probabilidades melhoradas.
No entanto, se a funcionalidade Execução do Melhor Preço não estiver ativada, a sua aposta não será correspondida caso estejam disponíveis ou fiquem disponíveis melhores probabilidades depois de ter efetuado o seu pedido de aposta. Em vez disso, o seu pedido de aposta é anulado e terá de voltar a enviar a sua aposta com as probabilidades melhoradas.
A funcionalidade Execução do Melhor Preço está ativada por predefinição para todos os clientes e é a definição recomendada pela Betfair. Ao utilizar o Intercâmbio, aceita que a funcionalidade Execução do Melhor Preço esteja ativada por predefinição. No entanto, caso seja residente no Reino Unido e pretenda desativar a funcionalidade Execução do Melhor Preço, pode utilizar um botão que lhe permite desativar a funcionalidade a qualquer momento.
Para saber mais sobre a funcionalidade Execução do Melhor Preço e sobre como a desativar, aceda a https://pt-betfair.custhelp.com/app/home e pesquise "Execução do Melhor Preço".
Para além de fazer apenas correspondência de apostas a favor relativamente a apostas contra na mesma seleção, muitos mercados na Betfair beneficiam de um processo chamado "correspondência de seleção cruzada" e "correspondência de mercado cruzado" (coletivamente, "correspondência cruzada"):
Com exceção das apostas realizadas no "Preço Inicial Betfair", as apostas no Intercâmbio só podem ser correspondidas a preços que são um incremento válido na escada de probabilidades da Betfair. É este o caso, caso se trate de uma aposta contra correspondida contra uma aposta a favor ou uma aposta que é correspondida por correspondência cruzada. Quando a aposta é correspondida através de correspondência cruzada, o processo irá corresponder à aposta do cliente ao melhor preço que é um incremento válido na escada de probabilidades da Betfair.
Em determinadas situações, uma vez que o processo de correspondência cruzada só pode corresponder a preços que são um incremento válido na escada de probabilidades da Betfair, isto irá fazer com que a Betfair gere um pequeno valor de receita adicional da aposta cruzada correspondida.
As apostas só serão correspondidas utilizando o processo de correspondência cruzada se isso resultar num melhor preço para o cliente do que corresponder a sua aposta contra uma aposta contrária na mesma seleção.
Independentemente de uma aposta ser ou não correspondida por correspondência cruzada, se se puder utilizar mais do que uma aposta não correspondida ao mesmo preço para corresponder a um novo pedido de aposta de um cliente, as apostas são sempre correspondidas na ordem em que foram recebidas (isto é, por ordem cronológica).
Não obstante qualquer declaração em contrário nestas Condições Específicas ou nas Condições Gerais, podemos optar, em determinadas circunstâncias muito limitadas, por atuar como contraparte em relação a apostas ou ofertas de apostas. Caso tal aconteça, tomaremos as medidas necessárias para fazer chegar tal facto à sua atenção.
Clientes no Reino Unido: a TSE Malta LP é uma Sociedade em Comandita registada em Gibraltar. A sua morada registada é 57/63 Line Wall Road, Gibraltar e a morada para correspondência é Triq il-Kappillan Mifsud, St. Venera, Malta, SVR 1851.
Clientes fora do Reino Unido: a Betfair International Plc é uma sociedade anónima registada em Malta com o número C52779. A nossa sede encontra-se em Triq il-Kappillan Mifsud, St. Venera, Malta, SVR 1851.
A Betfair International Plc encontra-se licenciada e regulamentada em Malta pela Malta Gaming Authority ("MGA"). A MGA é um regulador para todas as formas de jogo em Malta. Para mais informações sobre a MGA, aceda a www.lga.org.mt.
No que respeita aos clientes registados no Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Gibraltar. No que respeita aos clientes fora do Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Malta. Em ambos os casos as partes submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Reino Unido, em relação a todos os litígios no âmbito do presente Acordo.
Os terceiros não poderão executar qualquer parte deste Acordo, salvo em relação aos direitos das contrapartes de fazer cumprir o seu dever de boa-fé. O presente Acordo, pode, no entanto, ser alterado em qualquer momento, sem o consentimento de todas as contrapartes para quaisquer apostas feitas através do Intercâmbio.
Estas Condições Específicas foram preparadas em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa destas Condições Específicas e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
Apesar de ser nossa intenção que o Intercâmbio opere sob a licença da Gambling Commission da Betfair para os clientes registados no Reino Unido e sob a licença maltesa da Betfair para clientes registados fora do Reino Unido, reservamos o direito de, em qualquer momento, incluindo, sem limitação, por razões de recuperação de desastres:
A Betfair Pty Limited disponibiliza um intercâmbio através do qual os nossos clientes (sendo clientes australásios) podem fazer ofertas de apostas e aceitar ofertas de apostas (o "Intercâmbio").
Leia estas Condições Específicas e Apostas - Condições Gerais atentamente antes de apostar no Intercâmbio.
Se o utilizador e a sua transação de aposta forem abrangidos por estas Condições Específicas, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestas Condições Específicas e nas Condições Gerais referem-se à Betfair Pty Limited.
Ao entrar em quaisquer transações de apostas no Intercâmbio, está a concordar em ficar vinculado a estas Condições Específicas, bem como às Condições Gerais (em conjunto, o "Acordo").
O utilizador atuará sempre de boa fé em relação às contrapartes para as suas apostas efetuadas através do Intercâmbio (incluindo a Betfair) e as contrapartes poderão fazer cumprir esse dever diretamente contra si. Em particular, não efetuará apostas no Intercâmbio infringindo as regras desportivas, regulamentos ou o código de conduta a si aplicáveis.
O Intercâmbio tem ofertas de apostas que se mantêm disponíveis para aceitação por parte do utilizador em qualquer momento. A identidade da contraparte da sua aposta vai depender de onde o utilizador e os outros clientes em questão residem.
Reservamo-nos o direito de recusar a publicação da sua oferta na nosso Intercâmbio sem aviso prévio.
Podemos restringir a sua utilização de programas destinados a efetuar apostas automaticamente dentro de certos parâmetros (por exemplo, para apostar a favor ou contra determinado preço) ("bots"), quer de uma forma geral ou em relação a qualquer bot específico, se estivermos convictos de que usou um bot:
Caso tal aconteça, tomaremos as medidas necessárias para fazer chegar tal facto à sua atenção. Para além do processo habitual de correspondência de apostas, muitos mercados da Betfair utilizam um processo denominado correspondência por seleção cruzada ("correspondência cruzada") para fazer corresponder as apostas. Quando não é possível corresponder um pedido de aposta com uma aposta na mesma seleção, a correspondência cruzada vai tentar fazer corresponder o pedido de aposta com liquidez sem correspondência nas restantes seleções no mercado.
Não podemos garantir que todas as ofertas exibidas como vigentes no nosso site (ou comunicadas por um Operador Telefónico Betfair como estando vigentes) estejam disponíveis para a sua aceitação. Uma aposta, no todo ou em parte, apresentada no nosso site ou comunicada por um Operador Telefónico Betfair, como disponível no Intercâmbio com probabilidades ou preço específicos, pode ser cancelada com sucesso por uma ou mais contrapartes antes de a sua aceitação ser processada pelo Intercâmbio (este risco é particularmente relevante quando usar o Serviço de Apostas Telefónicas, porque a sua instrução terá de lhe ser lida de novo antes de poder ser enviada para o Intercâmbio, o que, inevitavelmente, causará um ligeiro atraso). Neste caso, a oferta para uma aposta será retirada antes da sua aceitação dessa oferta ser reconhecida. A sua tentativa frustrada de aceitar a aposta anteriormente oferecida será, contudo, colocada como oferta para outros clientes.
Iremos apenas permitir-lhe efetuar uma oferta no Intercâmbio se estiver em conformidade com estes Termos e Condições. Se permitirmos ao utilizador fazer uma oferta para uma aposta e, posteriormente, suspeitarmos que no momento em que apresentou a oferta o utilizador está ou estava a infringir o presente Acordo, poderemos, a nosso critério exclusivo, retirar a sua oferta do nosso Intercâmbio, anular as apostas pendentes na sua conta e encerrar a sua conta.
Se efetuar em simultâneo uma aposta a favor e uma aposta contra na mesma seleção pelo mesmo preço, e se a sua aposta for correspondida à sua aposta a favor, a Betfair irá anular a aposta e não terá uma transação de aposta.
Se efetuar em simultâneo uma aposta a favor e uma aposta contra na mesma seleção pelo mesmo preço, e se a sua aposta for correspondida à de outros clientes, a Betfair irá anular as suas apostas e não terá uma transação de aposta. Nestas circunstâncias, a Betfair irá corresponder as ofertas de apostas pendentes efetuadas por outros clientes.
A Betfair a agir como contraparte: quando a sua oferta de uma aposta for correspondida na totalidade ou em parte pela Betfair à oferta de outro cliente australásio, a sua oferta, ou uma parte da mesma na medida em que apenas parte desta seja correspondida à de outro cliente australásio, será aceite pela Betfair agindo como uma contraparte nos termos deste Acordo.
A Betfair a agir como facilitador: quando a sua oferta de uma aposta for correspondida na totalidade ou em parte à oferta de outro cliente (ou seja, um cliente que não seja australásio), a sua oferta, ou uma parte da mesma na medida em que apenas parte desta seja correspondida à do outro cliente, será aceite pela outra parte nos termos deste Acordo. Nestas circunstâncias, a Betfair age apenas como facilitador e não como uma contraparte.
Quando a Betfair age como contraparte:
A Betfair Pty Limited ("Betfair Australia") é uma sociedade anónima registada em Victoria, com sede social em Darwin Racecourse, Dick Ward Drive, Fannie Bay, Northern Territory 0820 (ACN 110 084 985). A empresa está licenciada no Território do Norte da Austrália.
A Betfair Australia encontra-se licenciada para realizar o Intercâmbio no âmbito da legislação australiana. Em qualquer momento, o Intercâmbio pode ser operado sob uma licença detida por outra empresa afiliada à Betfair Australia e, nesse caso, a Betfair Australia pode ceder este Acordo à referida empresa.
Embora se pretenda que o Intercâmbio opere sob a licença existente da Betfair Australia, reservamo-nos o direito de mudar o funcionamento do Intercâmbio para outra jurisdição, a qualquer momento, incluindo, sem limitação, para fins de recuperação de desastre. Neste caso, uma outra empresa numa jurisdição alternativa atuará como agente e prestará serviços à Betfair Australia, para garantir que o Intercâmbio estará disponível para si, em conformidade com estas Condições Específicas e com as Condições Gerais.
Poderemos, a nosso critério exclusivo, fornecer-lhe detalhes de qualquer contraparte das suas apostas, apenas se estivermos convictos de que as contrapartes infringiram o seu dever de boa-fé. Para este efeito, o utilizador autoriza explicitamente a divulgação dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018, a Lei de Proteção de Dados de Malta de 2001, a Lei de Proteção de Dados de Gibraltar de 2004, a Lei de Proteção de Dados da Austrália de 1988 e quaisquer outras leis aplicáveis.
A Betfair garante a resolução total de todas as apostas correspondidas quando essas apostas ou parte das mesmas são correspondidas pela Betfair no papel de facilitador ou de intermediário. Caso um cliente não cumpra as suas obrigações, a Betfair irá resolver a aposta na totalidade.
Não existe prazo de validade no suporte através do qual os clientes depositam fundos nas suas contas.
O presente Acordo rege-se pela legislação do Território do Norte da Austrália e as partes submetem-se assim à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Austrália.
Estas Condições Específicas foram preparadas em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa destas Condições Específicas e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
A PPB Counterparty Services Limited permite-lhe fazer-nos ofertas para apostas múltiplas, que poderemos aceitar ou não, no nosso site (o "Serviço do Website").
Leia estas Condições Específicas e as Condições Gerais atentamente, antes de fazer qualquer oferta de apostas múltiplas no nosso site.
Se o utilizador e a sua transação de apostas for abrangida por estas Condições Específicas, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestas Condições Específicas e nas Condições Gerais referem-se à PPB Counterparty Services Limited.
Ao entrar em quaisquer transações de apostas no nosso site, está a concordar em ficar vinculado a estas Condições Específicas, bem como às Condições Gerais (em conjunto, o "Acordo").
Quando efetua uma aposta, o utilizador está a apostar com a Betfair e não com outros clientes que utilizam o nosso site.
Uma oferta que faça para uma aposta fica aberta à aceitação pela Betfair como contraparte principal, no todo ou em parte, em conformidade com estes Termos e Condições.
Depois de a Betfair aceitar a sua oferta, não poderá alterar os termos dessa aposta, cancelá-la nem retirá-la. A aceitação de uma oferta pela Betfair conclui a aposta.
Não obstante qualquer declaração em contrário no presente Acordo, podemos optar, em certas circunstâncias muito limitadas, por nomear uma ou mais das empresas nossas afiliadas ou parceiras para aceitarem as suas ofertas de apostas. Caso tal aconteça, tomaremos as medidas necessárias para fazer chegar tal facto à sua atenção.
Não somos responsáveis pela resolução de eventuais ofertas de apostas se, por qualquer motivo, não conseguirmos processar as instruções em tempo útil.
A PPB Counterparty Services Limited ("PCSL") é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada registada em Malta sob o número C 40083. A nossa sede encontra-se em Triq il-Kappillan Mifsud, St. Venera, Malta, SVR 1851.
A PCSL está licenciada e é regulada em Malta pela Malta Gaming Authority ("MGA"), Malta. N.º da licença: MGA/CRP/131/2006 (emitida em 1 de agosto de 2018). A MGA é um regulador para todas as formas de jogo em Malta. Para mais informações sobre a MGA, aceda a www.mga.org.mt.
Para clientes no Reino Unido, a PCSL está licenciada e é regulada pela Gambling Commission. Para obter mais informações sobre a Gambling Commission, aceda a www.gamblingcommission.gov.uk.
Embora se pretenda que o Serviço do Website opere sob a licença existente da PCSL, reservamo-nos o direito de mudar o funcionamento do Serviço do Website para outra jurisdição, a qualquer momento, incluindo, sem limitação, para fins de recuperação de desastre. Neste caso, uma outra empresa numa jurisdição alternativa atuará como agente e prestará serviços à PCSL, para garantir que o Serviço do Website está disponível para si, em conformidade com estas Condições Específicas e com as Condições Gerais.
No que respeita aos clientes registados no Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Gibraltar. No que respeita aos clientes fora do Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Malta. Em ambos os casos as partes submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Reino Unido, em relação a todos os litígios no âmbito do presente Acordo.
Este Acordo foi preparado em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa deste Acordo e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
A PPB Games Limited permite-lhe efetuar apostas Tote no nosso site (o "Serviço do Website"). Ao efetuar apostas Tote, considera-se que o utilizador se registou na PPB Games Limited. Os clientes australásios não poderão efetuar apostas Tote.
Leia estas Condições Específicas e as Condições Gerais atentamente, antes de fazer qualquer oferta de apostas Tote no nosso site.
Se o utilizador e a sua transação de apostas for abrangida por estas Condições Específicas, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestas Condições Específicas e nas Condições Gerais referem-se à PPB Games Limited.
Ao entrar em quaisquer transações de apostas no nosso site, está a concordar em ficar vinculado a estas Condições Específicas, bem como às Condições Gerais (em conjunto, o "Acordo").
Quando faz uma aposta Tote, está a apostar com a Betfair como contraparte da sua aposta.
Uma oferta que faça para uma aposta fica aberta à aceitação pela Betfair como contraparte, no todo ou em parte, em conformidade com este Acordo.
Não obstante qualquer declaração em contrário no presente Acordo, podemos optar, em certas circunstâncias muito limitadas, por nomear uma ou mais das empresas nossas afiliadas ou parceiras para aceitarem as suas ofertas de apostas.
Uma vez enviado o pedido de aposta Tote à Betfair, será deduzida da sua conta Betfair a quantia apropriada e tentaremos então uma correspondência no sorteio Tote relevante (a "Aposta Correspondente"). Enquanto tentamos conseguir uma Aposta Correspondente, o seu pedido de aposta estará "Pendente" e não terá permissão para alterar os termos dessa aposta, cancelá-la nem retirá-la. Contudo, tenha em conta que a dedução do lance da sua conta Betfair não significa que a sua aposta Tote tenha sido aceite.
A Aposta Correspondente é normalmente efetuada com sucesso em poucos segundos. Uma vez efetuada a Aposta Correspondente, a folha de apostas Tote do seu ecrã mostrará o estado da aposta como "Aposta efetuada". Apenas quando o estado da aposta estiver confirmado como "Aposta efetuada" é que a sua aposta estará confirmada e aceite pela Betfair.
Na eventualidade da Betfair não conseguir efetuar com sucesso a Aposta Correspondente no sorteio Tote relevante, por qualquer motivo (incluindo uma falha nos sistemas da Betfair), o seu pedido de aposta Tote iria falhar, a sua aposta não seria aceite pela Betfair e a sua aposta Tote não seria efetuar. Ou seja, a aceitação da sua aposta Tote está dependente da realização com êxito pela Betfair da Aposta Correspondente no sorteio Tote relevante. A Betfair não será responsável (incluindo o montante que poderia ter ganho) se não conseguir realizar a Aposta Correspondente, pelo motivo que for, ou se não conseguir processar o seu pedido de aposta em tempo útil.
Consulte o parágrafo 3, abaixo, para saber como verificar o estado da sua aposta Tote. Tenha em conta que, salvo se a folha de apostas se atualizar após efetuar a aposta e apresentar "Aposta realizada", deverá verificar o estado da sua aposta em "A minha conta" para confirmar se esta foi realizada com sucesso.
De forma a verificar se a sua aposta foi realizada com êxito, recomendamos que aceda a "Apostas Atuais" em "A minha conta", clique em "Apostas Tote" e verifique a coluna do "Estado" assegurando-se de que esta mostra "Aposta realizada" junto das apostas Tote relevantes. Se a coluna do "Estado" mostrar "Aposta não realizada", isto significa que não conseguimos efetuar a Aposta Correspondente no sorteio Tote e a sua aposta Tote não foi aceite pela Betfair. Se a coluna do "Estado" mostrar "Aposta Pendente", isto significa que ainda estamos a tentar efetuar a Aposta Correspondente no sorteio Tote relevante e deverá continuar a verificar até a sua aposta ser efetuada ou não.
Todas as apostas Tote de corridas do Reino Unido em Betfair.com são efetuadas nos respetivos mercados Totepool e contribuem para a liquidez coletiva e para os dividendos do resultado final. Os Termos e Condições completos relativos a apostas Totepool, incluindo deduções de grupo e cálculo de dividendos, podem ser consultados aqui.
Todas as apostas Tote de corridas de Hong Kong em Betfair.com são efetuadas nos respetivos mercados de apostas de Hong Kong e contribuem para a liquidez coletiva e para os dividendos dos resultados finais. Os Termos e Condições completos relativos a apostas Tote de Hong Kong, incluindo deduções de grupo e cálculo de dividendos, podem ser consultados aqui.
A PPB Games Limited ("PGL") é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada registada em Malta sob o número C 36293. A nossa sede encontra-se em Triq il-Kappillan Mifsud, St. Venera, Malta, SVR 1851.
A PGL está licenciada e é regulada em Malta pela Malta Gaming Authority ("MGA"). A MGA é um regulador para todas as formas de jogo em Malta. Para mais informações sobre a MGA, aceda a www.mga.org.mt.
Para clientes no Reino Unido, a PGL está licenciada e é regulada pela Gambling Commission. Para obter mais informações sobre a Gambling Commission, aceda a www.gamblingcommission.gov.uk.
Embora se pretenda que o Serviço do Website opere sob a licença existente da PGL, reservamo-nos o direito de mudar o funcionamento do Serviço do Website para outra jurisdição, a qualquer momento, incluindo, sem limitação, para fins de recuperação de desastre. Neste caso, uma outra empresa numa jurisdição alternativa, atuará como agente e prestará serviços à PGL, para garantir que o Serviço do Website está disponível para si, em conformidade com estas Condições Específicas e com as Condições Gerais.
No que respeita aos clientes registados no Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Gibraltar. No que respeita aos clientes fora do Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Malta. Em ambos os casos as partes submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Reino Unido, em relação a todos os litígios no âmbito do presente Acordo.
Este Acordo foi preparado em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa deste Acordo e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
O grupo de empresas Betfair tem várias licenças de jogo que nos permitem oferecer uma ampla gama de jogos, produtos e serviços aos nossos clientes globalmente e de uma forma justa e regulada.
O tipo de jogo que pretender jogar irá determinar qual a empresa do grupo Betfair que lhe fornecerá a plataforma e, onde aplicável, o software adequado para participar no jogo. Os nossos produtos de jogo incluem:
Leia estas condições de utilização ("Condições") atentamente antes de jogar qualquer jogo em betfair.com ("Jogos").
Se pretender participar em Jogos com dinheiro real, terá de abrir uma conta. Os clientes australásios não poderão participar nos Jogos.
Leia também a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Resolução de Conflitos, Contrato Legal, Informação regulamentar e Taxas Betfair que estão incorporados por referência nestas Condições. Se existir alguma inconsistência entre estas Condições e qualquer um dos documentos acima indicados, prevalecerão estas Condições.
Ao participar em qualquer um dos Jogos, concorda em ficar vinculado a estas Condições.
As referências nestas Condições a "Betfair" ou à segunda pessoa do plural indicam a empresa do grupo Betfair que estiver a fornecer a plataforma para o jogo em causa, conforme estabelecido nas condições específicas, no final destas Condições.
A Betfair concede-lhe uma licença limitada para aceder ao nosso site desde que respeite estas Condições.
A disponibilidade dos Jogos no nosso site não constitui uma oferta ou convite da Betfair para usar o site em qualquer jurisdição onde tal uso seja ilegal. Reservamo-nos o direito de tentar impedi-lo de participar nos Jogos se estiver localizado numa jurisdição onde a prática de Jogos é ilegal, por exemplo, nos Estados Unidos da América.
A sua utilização do nosso site não lhe confere qualquer direito ao conteúdo e aos direitos de propriedade intelectual contidos no nosso site. O utilizador concorda em não monitorizar, usar ou copiar as nossas páginas web nem o nosso conteúdo web. O utilizador não tentará piratear, fazer alterações não autorizadas ou introduzir qualquer tipo de código malicioso no site, seja de que modo for.
A Betfair concede-lhe uma licença limitada para descarregar (se necessário) e usar o software para o jogo que pretende jogar ("Software"), desde que cumpra o disposto nestas Condições.
Apenas poderá usar o Software para participar nos Jogos de acordo com estas Condições. Se tomar conhecimento de que o Software está a ser usado de qualquer forma não autorizada por estas Condições, notificará imediatamente a Betfair.
O utilizador não poderá (a) usar engenharia de reversão ou descompilação (quer no todo ou em parte) sobre o Software; nem (b) fazer cópias, modificar, reproduzir, transmitir, alterar ou distribuir o Software ou o site no seu todo ou em parte, nem qualquer material ou informação nele contidos. Qualquer uso ou reprodução não autorizados será alvo de ação legal.
O utilizador aceita não utilizar o Software para quaisquer fins ilegais ou com o objetivo de enviar ou transmitir quaisquer dados ou outro material:
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Apenas pode participar nos Jogos a dinheiro se:
É da sua responsabilidade verificar se pode participar em Jogos a dinheiro no país a partir do qual acede ao nosso site. Se ainda não tiver esse direito, a Betfair reserva-se o direito de:
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Em consideração pelo facto de lhe permitirmos participar nos Jogos, o utilizador declara (e reconhece que confiamos nessas declarações) o seguinte:
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6.1 Podemos restringir o seu acesso ao nosso site, proibi-lo de participar em quaisquer e/ou em todos os Jogos, congelar as suas fichas, restringir o assento e/ou proibir os jogadores de participar num Jogo específico (incluindo restringir a participação de dois ou mais jogadores juntos no mesmo jogo), recusar ou limitar qualquer aposta que faça, notificar o Depositário para reter o pagamento dos seus ganhos, de acordo com os termos do Contrato Fiduciário, suspender ou encerrar a sua conta em qualquer momento, se:
6.2 Reservamo-nos o direito geral de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento para nossa conveniência sem fornecer quaisquer explicações, se considerarmos necessário fazê-lo. Em caso de cessação ou suspensão da sua conta, poderá ainda:
6.3 Reservamo-nos o direito geral de o excluir de qualquer um dos nossos serviços e/ou da receção de determinadas promoções e ofertas a qualquer momento sem fornecer quaisquer explicações, se considerarmos necessário fazê-lo. Qualquer decisão de o excluir de determinadas promoções e ofertas não terá impacto em quaisquer promoções para as quais já se tenha começado a qualificar, nem terá impacto na sua capacidade de utilizar apostas grátis e bónus que já tenham sido ganhos por si antes da decisão de o excluir da receção de determinadas promoções e ofertas.
6.4 Em caso de litígio em relação à cessação da sua conta pelos motivos descritos nas cláusulas 6.1, 6.2 ou 6.3 acima, consulte as informações disponibilizadas na página Resolução de conflitos.
A Betfair poderá, a seu critério, alterar, corrigir ou retirar qualquer Jogo específico, ou qualquer parte do mesmo, podendo acrescentar outros Jogos a qualquer momento, e poderá alterar preços, funcionalidades, especificações, capacidades, funções e/ou outras características dos Jogos a qualquer momento. A Betfair irá garantir que quaisquer alterações aos Jogos não afetarão negativamente qualquer promoção ou oferta para as quais os clientes já se tenham começado a qualificar. Na situação altamente improvável de uma alteração proposta a um Jogo poder afetar a capacidade de um cliente de participar numa promoção ou num bónus para os quais já se tenha começado a qualificar, a Betfair irá (i) notificar todos os clientes que estejam a participar na promoção relevante para explicar a alteração e (ii) tomar medidas para que os clientes não sejam afetados negativamente pela alteração, por exemplo, fornecendo jogos alternativos adequados que se qualifiquem para a promoção na mesma categoria de jogo.
Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que possa sofrer em relação a um evento de Força Maior. Para efeitos das presentes Condições, "Força Maior" significa qualquer evento fora do nosso controlo que afete a nossa capacidade de executar qualquer uma das nossas obrigações nos termos destas Condições.
Se houver qualquer discrepância entre os resultados dos jogos no seu computador e os resultados no nosso servidor, os resultados nos nossos servidores serão finais e vinculativos. Se existir uma discrepância entre o saldo mostrado na página e o seu saldo de conta, o saldo disponível no servidor da Betfair será considerado como o seu saldo de conta e esta determinação é final e vinculativa. O utilizador perderá quaisquer montantes disponíveis na sua conta que resultem de erros humanos ou problemas técnicos.
Se lhe forem atribuídos ganhos de forma irregular, como resultado de (a) um erro humano; (b) um vírus, defeito ou erro no Software; ou (c) uma falha do produto relevante dos Jogos ou no funcionamento do Software de acordo com as regras do respetivo jogo, então, a Betfair não será responsável pelo pagamento de quaisquer ganhos e o utilizador aceita reembolsar esses ganhos que lhe foram atribuídos em resultado de tais erros ou falhas.
A Betfair e as empresas suas licenciadas, distribuidores, criadores, subsidiários, afiliados, todos os seus funcionários, diretores e empregados não serão responsáveis por perdas ou danos causados pela interceção ou uso incorreto de qualquer informação transmitida pela Internet.
O utilizador concorda em indemnizar-nos e em desresponsabilizar-nos e às nossas empresas associadas, afiliadas, funcionários, diretores, agentes e funcionários de quaisquer responsabilidades, reclamações, perdas ou exigências feitas por terceiros e que decorram da sua violação destas Condições (incluindo os documentos incorporados por referência) ou devido à sua infração de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
O software é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. A Betfair não garante que a operação dos Jogos ou do Software vá ao encontro dos seus requisitos, ou que seja ininterrupta ou livre de erros ou segura, ou que quaisquer defeitos são corrigíveis ou serão corrigidos. O utilizador assume todo o risco associado ao uso, qualidade e desempenho dos Jogos e do Software. Além disso, os mecanismos de segurança incluídos no nosso site ou no Software têm limitações inerentes, e o utilizador deverá determinar se vão ao encontro das suas necessidades.
A responsabilidade máxima da Betfair em relação a si ou a terceiros decorrente destas Condições ou do seu uso do nosso site ou do Software, seja por infração do contrato, direito de justiça ou ato ilícito ou outro, será limitada a qualquer valor que nos tenha pago ao participar nos Jogos. Nada nestas condições limitará a responsabilidade da Betfair por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa.
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Qualquer reclamação admissível, se a houver, e que possa apresentar contra a Betfair deve ser interposta no prazo de sessenta dias após a data do evento que deu origem à reclamação, e renuncia a qualquer direito de interpor qualquer reclamação que não seja apresentada dentro desse prazo.
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Nada nestas Condições deverá limitar ou excluir a responsabilidade civil por danos pessoais ou morte, nem por declarações feitas de forma fraudulenta.
Poderemos, em qualquer altura e sem o avisarmos, notificar o Depositário para compensar qualquer responsabilidade que nos seja devida ou aos nossos clientes da sua parte, incluindo (sem limitações) em relação a qualquer conta Betfair em seu nome ou que julguemos estar sob o seu controlo, contra quaisquer fundos mantidos noutra conta Betfair em seu nome ou que julguemos estar sob o seu controlo, de acordo com os termos do Contrato Legal.
A Sporting Exchange Limited ("TSEL"), parte do grupo de empresas Betfair, é proprietária de:
Qualquer uso não autorizado de qualquer um destes direitos pode resultar na instauração de processo ou noutra ação a ser tomada contra si.
O utilizador atribui assim à TSEL, em absoluto, todos e quaisquer direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo e em todos os suportes já conhecidos ou a desenvolver no futuro, para o período integral dos direitos de autor, nomeadamente através da presente atribuição de direitos de autor futuros e todos os outros direitos de qualquer tipo, em qualquer aposta, comentários em chats, ação de jogo ou qualquer outra interação feita por si enquanto participa nos Jogos.
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Periodicamente, a Betfair poderá fornecer-lhe acesso a um fórum de conversa online (o "Fórum Betfair"). Se usar o Fórum Betfair, concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições do Fórum Betfair. Os Termos e Condições do Fórum Betfair estão incorporados nestas Condições por referência.
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O utilizador não poderá atribuir as presentes Condições ou qualquer uma delas a qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da Betfair. A Betfair pode atribuir, transferir ou substituir alguns ou todos os seus direitos e obrigações definidos nas presentes Condições a terceiros em qualquer altura. Em caso de atribuição por parte da Betfair, notificaremos relativamente a esta alteração e, se não concordar com a mesma, não poderá continuar a utilizar os nossos serviços, mas poderá sempre levantar os seus fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
Na eventualidade de qualquer determinação nestas Condições ser considerada por qualquer autoridade competente como inaplicável ou inválida, a determinação em causa será modificada para permitir que possa ser aplicada de acordo com a intenção do texto original no maior âmbito possível permitido pela legislação aplicável. A validade e aplicabilidade das restantes determinações destas Condições, não serão afetadas.
Qualquer disposição do presente Acordo que seja inválida, ilegal ou inexequível em qualquer jurisdição será ineficaz nessa jurisdição em particular, sem afetar a validade, legalidade ou exequibilidade da referida disposição noutras jurisdições, ou invalidar as restantes disposições destas Condições.
No caso de surgir um conflito entre nós e o utilizador, ambos concordamos em seguir o procedimento definido na nossa política de Resolução de conflitos periodicamente.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações imateriais ao nosso site e a todos os guias e políticas nele incluídas, incluindo as presentes Condições, a qualquer momento.
Se efetuarmos alterações materiais aos presentes Termos e Condições, daremos o aviso prévio com a maior antecedência razoavelmente possível, mas, em qualquer caso, os clientes serão notificados das alterações materiais antes de as mesmas entrarem em vigor. As alterações materiais serão comunicadas através de uma mensagem de pop-up na Web e/ou no dispositivo móvel quando iniciar sessão na sua conta. Depois de ter sido informado das alterações, ser-lhe-á pedido para "Concordar" com as alterações para continuar a utilizar os nossos serviços. A utilização contínua dos serviços após a notificação das alterações materiais e após indicar a sua aceitação das mesmas constitui a aceitação das alterações. Se não concordar com as alterações materiais, não poderá continuar a utilizar os serviços, mas poderá sempre levantar os fundos de acordo com os presentes Termos e Condições.
As comunicações e os avisos que nos pretenda enviar no âmbito destas Condições (para além das trocas de informação que decorrem do funcionamento normal do site), deverão ser-nos remetidas de acordo com o estabelecido na secção Contacte-nos.
Este Acordo e os termos nele expressamente incorporados, constituem o acordo completo e exclusivo entre as partes no que diz respeito a este assunto e cada uma das partes confirma que não foi induzida a aceitar este acordo com base na confiança, nem foi feita qualquer garantia (incluindo, em particular qualquer garantia quanto à comercialização, adequação para a finalidade ou funcionalidade ininterrupta), apresentação, declaração, pacto, acordo, compromisso, indemnização ou compromisso de qualquer natureza para além dos que são expressamente previstos nestas Condições e, na medida em que assim foi, o utilizador renuncia incondicional e irrevogavelmente a quaisquer reclamações, direitos ou recursos que poderia ter tido em função disso.
Nenhuma falha ou atraso de uma das partes em exercer os seus direitos ao abrigo destas Condições deverá funcionar como renúncia e nenhum exercício único ou parcial de qualquer um desses direitos deve impedir qualquer outro ou outros exercícios desse ou de qualquer outro direito.
No que respeita aos clientes registados no Reino Unido, este Acordo é regido pela legislação de Gibraltar. Para os clientes registados na República da Irlanda, o presente Acordo é regido pela legislação da Irlanda. No que respeita aos clientes fora do Reino Unido e da República da Irlanda, este Acordo é regido pela legislação de Malta. Ao aceitar as presentes Condições, concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva do local que a Betfair determinar por seu livre arbítrio, relativamente a quaisquer litígios que resultem das presentes Condições ou estejam relacionados com as mesmas. Nada neste parágrafo impedirá a Betfair de recorrer aos tribunais de qualquer jurisdição para medidas preventivas ou de proteção que estejam disponíveis de acordo com a legislação da jurisdição em questão.
Estas Condições foram preparadas em várias línguas para além do inglês, apenas para referência. Na eventualidade de existirem diferenças entre a versão inglesa destas Condições e qualquer versão não inglesa, prevalecerá a versão inglesa.
Os direitos e obrigações ao abrigo destas Condições não serão regulados pela Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e/ou por qualquer legislação de implementação local, cuja aplicação fica expressamente excluída.
A PPB Entertainment Ltd fornece a plataforma no nosso site onde pode jogar póquer ou quaisquer outros jogos que possamos fornecer periodicamente.
A PPB Entertainment Ltd é uma empresa registada em Malta, localizada em Triq il-Kappillan Mifsud, Santa Venera, Malta, SVR 1851 e, se participar nos Jogos em http://poker.betfair.com, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural referem-se à PPB Entertainment Limited.
A Betfair encontra-se licenciada para fornecer póquer através do site http://poker.betfair.com, em virtude de uma licença principal concedida à PT Games Limited pela Malta Gaming Authority em Malta. Para mais informações, aceda a www.mga.org.mt.
A PPB Entertainment Limited encontra-se licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã-Bretanha para clientes no Reino Unido.
Apesar de se pretender que a Betfair forneça os Jogos, nos termos destas licenças, a Betfair reserva-se o direito de mudar para outras jurisdições, a qualquer momento.
Considera-se que todos os jogos de póquer em http://poker.betfair.com têm lugar no território de Malta. Quando abandonar http://poker.betfair.com, a sua conta será ajustada passando a refletir as vitórias ou derrotas da sua sessão.
A PT Games Limited é proprietária do Software, opera-o e licencia-o à Betfair, que lhe permite jogar póquer em http://poker.betfair.com.
Cobramos uma rake tanto nas mesas a dinheiro real como nas inscrições em torneios também a dinheiro real (a "Rake"). A Rake é descontada de cada pote de jogo a dinheiro com uma taxa de 5%, até um montante máximo pré-determinado que varia de acordo com o número de jogadores que jogam a mão. Aceda a http://betfair-en.custhelp.com/app/answers/detail/a_id/5975/p/97/ para obter mais detalhes sobre a forma como a Rake é calculada. Reservamo-nos o direito de alterar a forma e o momento em que a Rake é calculada.
A Betfair Casino Limited e/ou a PPB GE Ltd (consoante o caso) fornecem a plataforma no nosso website na qual pode participar nos Jogos que podemos fornecer periodicamente nos separadores "Casino" e "Casino ao Vivo" e quaisquer outros Jogos semelhantes que lhe disponibilizamos periodicamente em qualquer website da Betfair (em conjunto, doravante designados por "Jogos de Casino").
A Betfair Casino Limited é uma empresa registada em Malta e localizada em Triq il-Kappillan Mifsud, St. Venera, Malta, SVR 1851. A PPB GE Ltd é uma empresa registada na Irlanda e localizada em Power Tower, Belfield Office Park, Beech Hill Road, Clonskeagh, Dublin 4, Irlanda. Se jogar os jogos do Casino em http://casino.betfair.com , as referências a "Betfair", "nós", "nos" e/ou "nosso" nestas Condições são relativas a Betfair Casino Limited e/ou a PPB GE Ltd (consoante o caso).
A Betfair está licenciada para fornecer os Jogos de Casino nos termos de uma licença que lhe foi concedida pela Malta Gaming Authority, em Malta, que é o regulador de todas as formas de jogo em Malta. Para obter mais informações, aceda a www.lga.org.mt. Alguns dos Jogos de Casino podem ser licenciados por jurisdições que não a Malta Gaming Authority em Malta. Quando for este o caso, o cliente será notificado da jurisdição de licenciamento relevante.
A Betfair Casino Limited encontra-se licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã-Bretanha para clientes no Reino Unido.
Apesar de se pretender que a Betfair forneça os Jogos de Casino nos termos destas licenças, a Betfair reserva-se no direito de mudar para outras jurisdições, a qualquer momento.
A não ser quando especificado o contrário, todos os Jogos de Casino têm lugar no território de Malta. Quando um Jogo de Casino específico tiver lugar noutro território que não seja Malta, será mostrada uma notificação no jogo relevante, onde será esclarecido onde tem lugar esse jogo. Quando abandonar http://casino.betfair.com, a sua conta será ajustada passando a refletir as vitórias ou derrotas da sua sessão.
Várias empresas possuem e operam o Software e licenciam-no para a Betfair permitindo-lhe participar em Jogos de Casino.
Onde aplicável, as regras de cada jogo fornecem-lhe detalhes relativamente aos pagamentos máximos.
.A PPB Entertainment Limited fornece a plataforma no nosso site na qual pode participar nos Jogos que podemos fornecer, periodicamente, nos separadores "Arcade", "Macau" e "Vegas Slots", nos "Jogos Instantâneos" acessíveis nos produtos Intercâmbio Betfair e Sportsbook da Betfair e noutros Jogos semelhantes que disponibilizamos periodicamente em qualquer site da Betfair (em conjunto, doravante designados por "Jogos Arcade").
A PPB Entertainment Ltd é uma empresa registada em Malta, localizada em Triq il-Kappillan Mifsud, Santa Venera, Malta, SVR 1851 e, se participar nos Jogos Arcade em http://arcade.betfair.com, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural referem-se à PPB Entertainment Limited.
A Betfair está licenciada para fornecer os Jogos Arcade nos termos de uma licença que lhe foi concedida pela Malta Gaming Authority, em Malta, que é o regulador de todas as formas de jogo em Malta. Para obter mais informações, aceda a www.lga.org.mt. Alguns dos Jogos Arcade são licenciados por jurisdições que não a Malta Gaming Authority em Malta. Quando for este o caso, o cliente será notificado da jurisdição de licenciamento relevante.
A PPB Entertainment Limited encontra-se licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã-Bretanha para clientes no Reino Unido.
Apesar de se pretender que a Betfair forneça os Jogos Arcade nos termos destas licenças, a Betfair reserva-se no direito de mudar para outras jurisdições, a qualquer momento.
A não ser quando especificado, todos os Jogos Arcade têm lugar no território de Malta. Quando um Jogo Arcade específico tiver lugar noutro território que não seja Malta, será mostrada uma notificação no jogo relevante, onde será esclarecido onde tem lugar esse jogo.
Várias empresas possuem e operam o Software e licenciam-no para a Betfair permitindo-lhe jogar os Jogos Arcade.
Onde aplicável, as regras de cada jogo fornecem-lhe detalhes relativamente aos pagamentos máximos.
A PPB Games Limited fornece a plataforma no nosso site na qual pode participar nos Jogos de Intercâmbio que podemos fornecer, periodicamente.
A PPB Games Limited é uma empresa registada em Malta, localizada em Triq il-Kappillan Mifsud, Santa Venera, Malta, SVR 1851 e, se participar nos Jogos de Intercâmbio em http://games.betfair.com, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural nestes Termos referem-se à PPB Games Limited.
A Betfair está licenciada para fornecer os Jogos de Intercâmbio em http://games.betfair.com nos termos de uma licença que lhe foi concedida pela Malta Gaming Authority, em Malta, que é o regulador de todas as formas de jogo em Malta. Para obter mais informações, aceda a www.lga.org.mt.
A PPB Games Limited encontra-se licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã-Bretanha para clientes no Reino Unido.
Apesar de se pretender que a Betfair forneça os Jogos de Intercâmbio em http://games.betfair.com nos termos desta licença, a Betfair reserva-se o direito de mudar para outras jurisdições, a qualquer momento.
Todos os Jogos de Intercâmbio em http://games.betfair.com têm lugar no território de Malta. Quando abandonar http://games.betfair.com, a sua conta será ajustada passando a refletir as vitórias ou derrotas da sua sessão.
A The Sporting Exchange Limited é proprietária do software, opera-o e licencia-o à Betfair, que lhe permite participar nos Jogos de Intercâmbio em http://games.betfair.com.
Para operar os Jogos de Intercâmbio que são oferecidos aos clientes, a PPB Games fornece liquidez de forma consistente e sistemática aos seus mercados de Jogos de Intercâmbio (de acordo com os termos e condições da Betfair, com as licenças de operação relevantes e com a aprovação das autoridades reguladoras relevantes).
A PPB Entertainment Limited fornece a plataforma no nosso site na qual pode participar nos Jogos que podemos fornecer, periodicamente, no separador "Bingo" e quaisquer outros Jogos semelhantes que lhe disponibilizamos periodicamente em qualquer site da Betfair (em conjunto, doravante designados por "Jogos de Bingo").
A PPB Entertainment Ltd é uma empresa registada em Malta, localizada em Triq il-Kappillan Mifsud, Santa Venera, Malta, SVR 1851 e, se participar nos Jogos Bingo http://bingo.betfair.com, as referências a "Betfair" e à segunda pessoa do plural referem-se à PPB Entertainment Limited.
Alguns dos Jogos de Bingo podem ser licenciados por jurisdições que não a Malta Gaming Authority em Malta. Quando for este o caso, o cliente será notificado da jurisdição de licenciamento relevante.
A PPB Entertainment Limited encontra-se licenciada e regulada pela Gambling Commission da Grã-Bretanha para clientes no Reino Unido.
A não ser quando especificado o contrário, todos os Jogos de Bingo têm lugar no território de Malta. Quando um Jogo de Bingo específico tiver lugar noutro território que não seja Malta, será mostrada uma notificação no jogo relevante, onde será esclarecido onde tem lugar esse jogo.
Várias empresas possuem e operam o Software e licenciam-no à Betfair, que lhe permite jogar os Jogos de Bingo.
Onde aplicável, as regras de cada jogo fornecem-lhe detalhes relativamente aos pagamentos máximos.
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Tipo de aposta Número de seleções Total da aposta obrigatório (EUR ou moeda aplicável) Simples 1 1.00 Previsão direta 1 1.00 Previsão inversa 1 1.00 Dupla 2 2.00 Tripla 3 3.00 Trixie 3 3.00 Patent 3 3.00 Yankee 4 4.00 Lucky 15 4 4.00 4 seleções 4 4.00 Canadian 5 5.00 Lucky 31 5 5.00 5 seleções 5 5.00 Heinz 6 6.00 Lucky 63 6 6.00 6 seleções 6 6.00 Super Heinz 7 7.00 7 seleções 7 7.00 Goliath 8 8.00
Em apostas de várias seleções, a aposta média por corrida deve corresponder ou exceder o montante mínimo elegível de 1,00 EUR (ou o equivalente na unidade monetária correspondente), em linha com os exemplos abaixo:
Estas condições promocionais normais aplicam-se a todas as promoções e passatempos da Betfair. Exceto se expressamente mencionado, no caso de qualquer conflito ou discrepância entre estas Condições promocionais normais e quaisquer condições promocionais específicas, as condições promocionais específicas devem prevalecer.
V 04/20 - 05/05/20